Direito Criminal
Atuação desde os primeiros atos da investigação até a fase processual, com atenção a prisões, medidas cautelares, defesa técnica e garantias processuais.
Conhecer a atuação →Atendimento em Direito Criminal, Direito da Saúde e Direito Trabalhista, com análise individual dos fatos, documentos e medidas juridicamente adequadas a cada situação.
Defesa técnica. Orientação clara. Estratégia para cada caso.
O atendimento é organizado conforme a natureza da demanda, com análise dos fatos, documentos disponíveis e das providências juridicamente adequadas.
Atuação desde os primeiros atos da investigação até a fase processual, com atenção a prisões, medidas cautelares, defesa técnica e garantias processuais.
Conhecer a atuação →Orientação em conflitos envolvendo planos de saúde, tratamentos, medicamentos, procedimentos, urgências, rede credenciada e continuidade da assistência.
Conhecer a atuação →Análise de relações de trabalho, verbas rescisórias, jornada, vínculo, rescisão indireta, direitos contratuais, reclamações e defesas trabalhistas.
Conhecer a atuação →Explique brevemente o que aconteceu. O primeiro passo é identificar a natureza da demanda e os documentos relevantes.
A atuação criminal exige análise cuidadosa dos fatos, respeito às garantias processuais e definição de estratégia compatível com a fase e as particularidades de cada caso.
Atuação individualizadaAssistência jurídica nos primeiros atos após a prisão, com análise da legalidade da medida e das providências cabíveis no caso concreto.
Acompanhamento da fase investigativa, análise dos elementos disponíveis e orientação da defesa durante a apuração dos fatos.
Atuação em processos criminais, audiências, produção de provas, manifestações e demais atos necessários à defesa técnica.
Análise de prisão preventiva, medidas cautelares diversas da prisão e pedidos relacionados à liberdade conforme a situação processual.
Atuação em processos submetidos ao procedimento do Tribunal do Júri, com preparação técnica das fases processuais e da defesa em plenário.
Avaliação da possibilidade de ANPP quando presentes os requisitos legais, com orientação sobre condições, efeitos e alternativas aplicáveis.
Cada situação criminal possui circunstâncias próprias. O conteúdo desta seção é informativo e não substitui a análise dos autos e dos documentos do caso concreto.
Demandas de saúde são analisadas a partir da prescrição, documentos médicos, contrato, protocolos, resposta da operadora e regras aplicáveis ao caso.
Planos de saúde e assistênciaAnálise de recusas envolvendo procedimentos prescritos, autorizações, internações, cirurgias e exames necessários ao tratamento.
Orientação em negativas de medicamentos, terapias e tratamentos prescritos, com avaliação dos requisitos jurídicos e técnicos aplicáveis.
Análise de restrições de cobertura, carência e autorização em situações que demandam atendimento urgente ou emergencial.
Atuação quando a operadora não apresenta solução em prazo compatível com a natureza e a urgência do atendimento solicitado.
Análise de despesas particulares e dificuldades de acesso a médicos, clínicas, hospitais ou serviços disponibilizados pela operadora.
Avaliação de questões envolvendo cancelamento do plano, home care, tratamentos continuados e outras situações que possam comprometer a assistência indicada.
Prescrição, negativa por escrito, protocolos, contrato e comprovantes podem ser relevantes para compreender a situação e definir os próximos passos.
A análise considera contrato, registros, pagamentos, jornada, comunicações, documentos e demais elementos relacionados ao vínculo e ao encerramento da relação de trabalho.
Relações de trabalhoAnálise de valores e obrigações relacionados ao encerramento do contrato, considerando a modalidade da rescisão e os documentos disponíveis.
Avaliação de jornada, registros de ponto, intervalos, horas extraordinárias e repercussões nas demais parcelas trabalhistas.
Análise de situações em que a forma da contratação pode não corresponder à realidade da prestação do trabalho e dos elementos do vínculo.
Avaliação de hipóteses em que o empregado atribui ao empregador falta grave capaz de justificar o encerramento indireto do contrato.
Verificação de parcelas trabalhistas, depósitos, pagamentos e demais obrigações relacionadas ao contrato de trabalho.
Atuação na análise, preparação e acompanhamento de demandas trabalhistas, conforme a posição e os interesses jurídicos apresentados no caso.
A existência e a extensão de direitos trabalhistas dependem dos fatos, documentos e características da relação mantida entre as partes.
Um fluxo direto para compreender o problema, organizar as informações relevantes e definir os próximos passos.
Você explica, de forma objetiva, o que aconteceu, qual é a área relacionada ao caso e se existe alguma medida urgente em andamento.
São avaliados os elementos disponíveis conforme a natureza da demanda: registros, contratos, comunicações, decisões, prescrições, protocolos ou outros documentos pertinentes.
Após a análise, são explicadas as possibilidades jurídicas e as medidas adequadas ao caso, com clareza sobre riscos, limites e próximos passos.
Advogado inscrito na OAB/PI sob o nº 27.143, com escritório especializado em Direito Criminal, Direito da Saúde, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito Civíl e Direito Previdenciário.
O trabalho jurídico parte da compreensão dos fatos, da leitura da documentação disponível e da identificação das medidas adequadas ao caso concreto, com comunicação clara durante o atendimento.
A proposta do escritório é oferecer orientação responsável e atuação técnica, respeitando as particularidades de cada demanda e a necessidade de uma análise individual.
Ao entrar em contato, tenha em mãos, sempre que possível, os documentos relacionados ao caso — por exemplo, intimações ou registros da ocorrência, documentos médicos e negativas, contrato de trabalho, comprovantes, mensagens e demais registros pertinentes. Evite enviar documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.
É importante verificar as circunstâncias da prisão, o registro da ocorrência, as decisões já proferidas e a fase em que o caso se encontra. A estratégia depende dos fatos e dos elementos disponíveis.
O documento deve ser lido com atenção para identificar quem realizou a convocação, em qual procedimento ela ocorreu e qual é a posição da pessoa no caso. A orientação jurídica prévia ajuda a compreender direitos, deveres e próximos passos.
A resposta depende do tratamento, do contrato, das regras de cobertura e da justificativa apresentada pela operadora. Prescrição, negativa e protocolos devem ser analisados em conjunto.
Guarde a prescrição ou relatório médico, protocolos, negativa ou resposta da operadora, e-mails, mensagens e documentos do plano. A urgência e o tipo de atendimento influenciam a análise das medidas cabíveis.
É necessário analisar a forma de encerramento do contrato, recibos, holerites, férias, depósitos, aviso-prévio e demais documentos. Os valores dependem da realidade da relação de trabalho.
A ausência de registro, por si só, não define o resultado. É preciso avaliar como o trabalho era prestado e quais elementos e documentos podem demonstrar a relação existente entre as partes.
Envie uma mensagem com as informações iniciais do seu caso. Evite encaminhar documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o canal adequado.
Preencha apenas as informações iniciais. Ao enviar, uma mensagem será preparada para o WhatsApp do escritório.